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Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos seccionais.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
Altera a Circular Susep nº 631, de 28 de junho de 2021.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Estágio, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Estabelece a Política de Gestão de Continuidade de Serviços de TI da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Resolução Susep nº 52, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre o Comitê de Pessoas da SUSEP.
Altera a Resolução SUSEP nº 53, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre as condições contratuais referenciais nos planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio.
Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre o Comitê de Pessoas da Susep.
Altera os anexos I e II da Circular Susep nº 682, de 19 de dezembro de 2022.
Estabelece a Política de Governança de Dados - PGDados da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Dispor sobre o cadastramento das associações que, na data de publicação da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, exerciam atividades relacionadas à proteção contra riscos patrimoniais, pessoais ou de qualquer outra natureza, incluindo socorros mútuos e assemelhados, sem a devida autorização da Susep, nos termos do art. 9º, inciso I do caput, dessa lei.
Dispõe sobre a metodologia de classificação dos processos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Aprova o plano de regulação para o exercício de 2025 da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
