Decisões dos tribunais
Corte concluiu que operadora não pode ser responsabilizada por ato de terceiro
Operadora não é obrigada a manter plano de saúde de beneficiário após o encerramento de contrato coletivo empresar
Por Gilson Rosales da Matta
O artigo analisa a decisão do STF sobre o rol da ANS e defende critérios técnicos para reduzir a judicialização da saúde
A judicialização da saúde deixou de ser
Colegiado entendeu que medicamento de uso domiciliar para tratar obesidade não se enquadra nas hipóteses legais que obrigam a cobertura
O TJ/SP negou pedido de cobertura do medicamento Mounjaro (ti
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma criança diagnosticada com encefalopatia crônica, incluindo
Por Elton Fernandes
Nos últimos anos, as principais operadoras de planos de saúde no Brasil deixaram de comercializar contratos individuais e familiares e passaram a privilegiar a venda de planos c
Por Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira
A recente decisão proferida pela 3ª turma do STJ, no julgamento do REsp 2.231.637/RJ, trouxe novamente ao debate uma discussão relevante para o set