Decisões dos tribunais
Resumo:
O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico.
A recusa da operadora foi considerada abusiva.
Um paciente em tratamento oncológico ga
A Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu reajuste que elevou em 14 vezes a mensalidade de um plano de s
Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2
O reconhecimento de invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigatório para a liberação do uso do seguro por morte e invalidez permanente em financiamentos de i
Por Aline Vasconcelos
Sentença do TJ/DFT reconhece abusividade na negativa de reembolso de somatropina, reforça a centralidade da prescrição médica e consolida a aplicação da lei 14.454/22 no
Decisão ressaltou que atendimento domiciliar é essencial para a vida do paciente
Resumo em linguagem simples
Operadora de saúde deve voltar a fornecer atendimento domiciliar a paciente com para