Decisões dos tribunais
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determina uma operadora de saúde a custear integralmente a cirurgia bucomaxilofacial, incluindo internamento, anestesia, medicamentos e materiais
Conforme a decisão, tratores agrícolas aptos a transitar em vias públicas estão abrangidos pela cobertura do DPVAT
A juíza Federal Mariana Tammenhain, da 1ª vara Gabinete JEF de Catanduva/SP, c
Por Jéssica Gotlib
Os ministros levaram em consideração a boa-fé de beneficiários sem vínculo com a mantenedora do plano
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operador
Tribunal apontou ausência de elementos para reconhecer a urgência pretendida
O TJ/SP manteve decisão que negou o pedido de suspensão dos reajustes aplicados a um plano de saúde coletivo empresar
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas por associação criminosa e estelionatos praticados contra segura
Liminar acompanhou parecer favorável do MP/SP ao tratamento
A juíza de Direito Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, determinou, em liminar, que oper