Decisões dos tribunais

Resumo: Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento indicado para paciente com osteoporose e câncer renal após negar cobertura sob alegação de uso domiciliar. A decisão considerou

Resumo: Consumidora que não conseguiu usar o plano por atraso na entrega da carteirinha terá direito à devolução dos valores pagos. A operadora foi responsabilizada pela falha na prestaç

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação da unidade hospitalar em pagar R$7 mil de indenização para a consumidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um homem e reconheceu falha na prestação de serviços de saúde, condenando solidariamente um pla

Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará Resumo Passageira que caiu ao tentar embarcar em ônibus deve ser indenizada pela empresa de transportes e

Empresa também foi condenada a pagar danos morais e multa pelo descumprimento de decisão anterior A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte confirmou tutela de urgência e condenou u