Decisões dos tribunais

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, a qual determinou que um plano de saúde autorize e custeie um procedimento cirúrgico reparador pós-bariátrica, para uma usuária dos ser

Para magistrado, justificativa apresentada logo após ciência do diagnóstico da criança gera forte presunção de seleção de risco O juiz de Direito Luiz Claudio Silva Jardim Marinho, da 31ª va

Sentença considerou válida a previsão contratual do aumento em plano antigo, não adaptado à lei dos planos de saúde Juiz de Direito da 3ª vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor d

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença de procedência e julgou improcedentes os pedidos formulados por segurado em ação de cobrança de indenização secur

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que obrigou a HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA a custear a internação de uma crianç

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, do Juízo Titular I — 42ª Vara Cível — Foro Central Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência para reduzir o percentual de reajuste aplicado a um