Decisões dos tribunais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu mandado de segurança para determinar que o Distrito Federal providencie a realização de cirurgia

Uma paciente que perdeu cerca de 40 quilos após cirurgia bariátrica terá direito à cobertura integral de cirurgias reparadoras no abdômen e nos braços. A decisão do 2º Juizado Especial de Rond

Contrato cobria apenas três familiares; operadora deverá aplicar índices da ANS e devolver valores cobrados em excesso O juiz Claudio Salvetti D’Angelo, da 16ª vara Cível do Foro Regional de S

Operadora alegava carência de 300 dias e limitação da cobertura às primeiras 12 horas de atendimento A 34ª vara Cível de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a ressarcir R$ 34.014,2

21ª Câmara Cível reconheceu que as intervenções tinham finalidade terapêutica Resumo em linguagem simples Uma paciente de Montes Claros, submetida a cirurgia bariátrica, teve negadas p

Por Danilo Vital A mera inserção do trabalhador na estrutura empresarial ou seu trabalho na atividade-fim da empresa não são elementos para configurar vínculo empregatício entre corretores de s