Decisões dos tribunais

Resumo O TJRN condenou uma operadora de saúde por cancelar exames de uma criança com doenças graves. A Justiça estadual determinou o pagamento de R$ 5 mil à família por danos morais. A oper

Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integral O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao ju

Na decisão, o tribunal destacou contradições nas informações fornecidas pelas instituições financeiras e ausência de justificativa concreta para negar a reativação A 13ª câmara Cível do

A extinção do período de manutenção do plano de saúde estipulado após a demissão do titular, sem justa causa, não autoriza a interrupção de tratamento contínuo para Transtorno do Espectro

Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute se a aplicaç

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do co