Decisões dos tribunais

Decisão da 1ª Vara Cível da Capital ressalta que a negativa baseada no rol da ANS é abusiva diante da gravidade do quadro clínico A juíza da 1ª Vara Cível da Capital, Marclí Guimarães de Ag

Operadoras de plano de saúde foram condenadas a custear cirurgia cardíaca urgente indicada como única alternativa segura a paciente com quadro grave. A negativa foi considerada abusiva, gerando in

Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de monitoramento contínuo de glicemia FreeStyle Libre, enquanto perdurar a necessidade

Colegiado afirmou que nulidade de cláusulas abusivas é imprescritível, mas devolução de valores pagos a maior prescreve em três anos O TJ/PE negou provimento à apelação de operadora de saúd

Plano de saúde não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar (TJMT) Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a

Conforme decisão, uso de substância entorpecente, por si só, não exclui a obrigação de cobertura O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou segura