Decisões dos tribunais
A correta declaração do perfil do principal condutor é determinante para a avaliação do risco e a formação do prêmio no seguro de automóvel.
Em decisão recente, o TJSC manteve a negativa
“A negativa de cobertura securitária mostra-se legítima quando demonstrado que o segurado, embora proprietário do veículo e efetivo usuário habitual do automóvel, indicou terceiro de perfil et
Por Leandro Augusto dos Reis Soares
O artigo analisa o enquadramento sindical em centrais de atendimento de seguradoras, destacando a função real do trabalhador e a negociação coletiva
A ativida
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que determinou a um plano de saúde o custeio de terapia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a
Colegiado reconheceu configuração de “falso coletivo” e manteve aplicação dos índices da ANS previstos para planos individuais e familiares
A 7ª turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/S