Decisões dos tribunais
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio seg
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obriga plano de saúde a autorizar e pagar uma cirurgia para tratamento de varizes indicada à paciente.
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedente o pedido de uma cliente de um plano de saúde, com base no artigo 10, incis
Paciente sofreu complicações no pós-operatório por suposta falha na conduta médica
Operadora de saúde e médica devem indenizar família de paciente que morreu por complicações de cirurgia
Apesar de reconhecer incidência da lei consumerista, 3ª turma validou cláusula que previa 90 dias úteis para pagamento de indenização por roubo de caminhão
Normas do CDC podem incidir sobre co
O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em caso de acidente ocorrido d