Decisões dos tribunais
Por Pedro Diniz da Silva Oliveira
A auditoria invertida reforça a segurança nas transações imobiliárias ao assegurar a conformidade documental e reduzir riscos de fraude
O Tribunal Pleno do TST
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recurs
Por Luiza Calegari
Ação foi ajuizada pelo dono de veículo roubado que continuou recebendo cobranças de IPVA
Uma seguradora conseguiu, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), se livrar de uma
Resumo:
TJMT suspendeu reajuste de 78% em plano de saúde de paciente com câncer, pois a operadora não apresentou justificativa técnica para o reajuste;
Aumento ocorreu após mudança de fa
Resumo:
Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência.
Também foi mantida indenização por danos morais no valor
A 4ª turma do STJ começou a julgar caso sobre negativa de seguro após acidente com helicóptero, em razão de o piloto não ter as horas mínimas de voo exigidas no contrato
A análise foi suspens