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Colegiado considerou que o dispositivo não tinha finalidade meramente estética e poderia prevenir a necessidade de correção cirúrgica A 2ª seção do STJ, por unanimidade, manteve a obrigação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na igni

Resumo O TJRN manteve a decisão que obriga o plano de saúde a pagar o medicamento Enoxaparina Sódica. A paciente é gestante de alto risco, com trombofilia e histórico de perda de gravidez. O

Quando um plano de saúde inclui alguma doença em seu rol de tratamentos, ele passa a ser obrigado a custear os materiais necessários para realizar a operação indicados pelo médico do paciente. A

A Sexta Câmara de Direito Privado negou, por unanimidade, provimento ao recurso de operadora de plano de saúde e manteve a obrigação de fornecer atendimento domiciliar a paciente com mais de 80 an