Decisões dos tribunais
Colegiado considerou válida cláusula que exigia experiência mínima do piloto e manteve negativa de cobertura após acidente com helicóptero
A 4ª turma do STJ manteve a negativa de cobertura sec
Colegiado entendeu que proteção conferida a terceiros de boa-fé em seguros de responsabilidade civil não se estende indistintamente aos seguros patrimoniais
Em seguro patrimonial, seguradora pode
Tratamento foi prescrito por dois anos após transplante de células-tronco
O juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/SP, determinou que plano de saúde forneça medi
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) para suspender a transferência de recursos de grupos de
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a cannabis – e às suas pr
Por Cristiane Bonfanti
Ministro determinou que juízo de Salvador julgue caso novamente, pois não analisou requisitos da ADI 7265
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), c