Decisões dos tribunais
Matéria será analisada no Núcleo de Soluções Consensuais para obtenção de proposta de solução conjunta em duas ações sobe o tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessã
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma seguradora autorize e custeie o reparo integral de um veículo roubado e posteriormente recuperado, após o automóvel apresentar problemas me
Ao atingir a idade máxima para dependência, um paciente pode ser excluído de um plano de saúde. Essa exclusão, porém, não deve ocorrer caso ele esteja passando por um tratamento de doença grav
Os valores recebidos por seguradoras a título de comissão de corretagem e repassados a corretores não integram o conceito de receita ou faturamento por não se incorporarem ao patrimônio da empres
Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), que servidores que passa
Decisão afasta aplicação retroativa da Lei nº 15.040/2024 e confirma que, nas relações ainda submetidas ao Código Civil, o aviso de sinistro suspende, e não reinicia, o prazo prescricional.
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