Decisões dos tribunais
Decisão determinou cobertura integral de cirurgia, equipe médica e insumos necessários ao tratamento
A juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, determinou que a
Para o juiz, a definição do tratamento adequado cabe ao médico assistente, e não à operadora de saúde, especialmente diante do risco de agravamento irreversível da função respiratória do ben
Corte concluiu que operadora não pode ser responsabilizada por ato de terceiro
Operadora não é obrigada a manter plano de saúde de beneficiário após o encerramento de contrato coletivo empresar
Por Gilson Rosales da Matta
O artigo analisa a decisão do STF sobre o rol da ANS e defende critérios técnicos para reduzir a judicialização da saúde
A judicialização da saúde deixou de ser
Colegiado entendeu que medicamento de uso domiciliar para tratar obesidade não se enquadra nas hipóteses legais que obrigam a cobertura
O TJ/SP negou pedido de cobertura do medicamento Mounjaro (ti
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma criança diagnosticada com encefalopatia crônica, incluindo