Decisões dos tribunais
Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após demora na autorização de exame urgente para um paciente diagnosticado com câncer de pâncreas. A sente
Perícia apontou inconsistências nos índices aplicados e ausência de comprovação técnica para aumentos anuais
A juíza de Direito Andrea de Abreu, da 10ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou
Juíza destacou a probabilidade do direito e que negativa poderia inviabilizar tratamento
Plano de saúde deve autorizar e custear todo o tratamento necessário a uma paciente diagnosticada com cânc
STJ admite penhora de seguro de vida resgatado em vida, afastando impenhorabilidade por perda do caráter indenizatório
No julgamento do REsp 2.176.434/DF, a Terceira Turma do STJ definiu que a impe
STF valida lei da PB que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde
Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado da Paraíba que obrig
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que a recusa indevida de cobertura de seguro vinculado a cartão de crédito configura falha na prestaçã