Diário oficial da união

Últimas atualizações

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.10.2026)

SEGUROS SURA S.A.- MBM SEGURADORA S.A. e GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.10.2026)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 28.10.2026)

SEGUROS SURA S.A. e MBM SEGURADORA S.A.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 28.10.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO (DOU DE 28.10.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

AVISO DE ANULAÇÃO (DOU DE 28.10.2026)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO (DOU DE 28.10.2026)

AVISO

COMUNICADO BCB Nº 46.183, DE 26.10.2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

COMUNICADO BCB Nº 46.186, DE 27.10.2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de outubro de 2026.

COMUNICADO BCB Nº 46.185, DE 27.10.2026

Prorroga o prazo para conclusão de inquérito.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 28.10.2026)

Adicionalmente, a ANS determina aos sócios e administradores da MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA que prestem esclarecimentos sobre a operadora.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 271, DE 24.09.2026

Autorizar o afastamento do país dos servidores André dos Santos Fiuza

PORTARIA PREVIC Nº 845, DE 23.10.2026

Designar o servidor MARCOS DA SILVA ALVES

PORTARIA COGER/SUSEP Nº 034, DE 27.10.2026

Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, destinado à apuração de supostas irregularidades e condutas lesivas à Administração Pública praticadas pela empresa FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA

DESPACHOS SUSEP (DOU DE 28.10.2026)

DESPACHOS SUSEP

ENUNCIADOS DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO (DOU DE 28.10.2026)

Enunciados de caráter obrigatório a todos os órgãos da Consultoria-Geral da União e seus órgãos de execução

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.033, DE 22.10.2026

Aprova a Deliberação Contran nº 279, de 9 de setembro de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.032, DE 22.10.2026

Dispõe sobre a vistoria de identificação veicular.

PORTARIA MT Nº 908, DE 21.10.2026

Constitui, no âmbito do Ministério dos Transportes, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos, prevista no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.

PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 058, DE 26.10.2026

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026, da Talanx AG.