Diário oficial da união

Últimas atualizações

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.01.2026)

ANVISA

RESOLUÇÃO CFN Nº 847, DE 09.01.2026

Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética - TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 038, DE 21.01.2026

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrecarga de Ferro.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 037, DE 21.01.2026

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 034, DE 19.01.2026

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 033, DE 19.01.2026

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.

RESOLUÇÃO BCB Nº 546, DE 22.01.2026

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 701, DE 22.01.2026

Estabelece a forma de comunicação e os requisitos mínimos a serem observados na elaboração, por empresa qualificada independente, de certificação técnica que acompanha a comunicação de interesse em prestar serviços de ativos virtuais no País, de que trata a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025.

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 23.01.2026)

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 001, DE 22.01.2026

Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou indireta, ou coligada na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL devidos no Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.306, DE 22.01.2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.279, DE 22.01.2026

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, para introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes.

LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 13.01.2026 - (RETIFICAÇÃO)

RETIFICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.01.2026)

SEGUROS SURA S.A. - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 23.01.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU DE 23.01.2026)

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 23.01.2026)

ANS/DIOPE

CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AVISO - (DOU DE 23.01.2026)

AVISO

DECISÃO ANAC Nº 738, DE 21.01.2026

Aprova a publicação do Anexo I - Manual de Procedimentos do Leilão e altera o Edital do Leilão nº 01/2025.

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 22.01.2026)

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP