Diários Oficiais

PORTARIA F/REC-RIO/CIS Nº 323, DE 26.01.2026

Dispõe sobre procedimentos operacionais e obrigações acessórias complementares relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional - NFS-e, no âmbito do Município, e dá outras providências.

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.233, DE 30.12.2025

Aprovar o encerramento do Plano de Benefícios II

PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 146, DE 22.01.2026

Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.

PORTARIA MPS Nº 133, DE 26.01.2026

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Capacitação em Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Previdência Social e das entidades vinculadas.

RESOLUÇÃO ANPD Nº 032, DE 26.01.2026

Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados.

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 27.01.2026)

PORTARIAS CGRAJ/SUSEP

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 27.01.2026)

ANVISA

COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 27.01.2026)

COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 27.01.2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE

PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 04.11.2025) - (RETIFICAÇÃO)

RETIFICAÇÃO

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 019, DE 26.01.2026

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ALBERT FRANÇA JOSUÁ COSTA

PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 318, DE 13.01.2026

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO e DISPENSAR a empregada pública FATIMA NEVES NUNES DE MELLO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.01.2026)

MAPFRE VIDA S.A. - GENTE SEGURADORA S.A. e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 27.01.2026)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 27.01.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

EDITAL FNDE DE 21.01.2026

Allseg Seguradora S.A., Brasilseg Companhia de Seguros, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Ezze Seguros S.A.

PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23.01.2026

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir anomalias congênitas na lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Diário oficial da união

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