Diário oficial da união

Últimas atualizações

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTO (DOU DE 14.10.2026)

PAUTA DE JULGAMENTO

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 790, DE 06.10.2026

Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC

PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 052, DE 13.10.2026

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de REASEGURADORA PATRIA S.A.

PORTARIAS CGAUT/SUSEP (DOU DE 14.10.2026)

PORTARIAS CGAUT/SUSEP

CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - EXTRATOS DE ATAS REALIZADAS EM 25.06.2026 - EM 30.06.2026 E EM 03.07.2026 (DOU DE 14.10.2026)

CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - EXTRATOS DE ATAS

PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 1.449, DE 07.10.2026

Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.

RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 14.10.2026)

RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.10.2026)

ANVISA

COMUNICADO BCB Nº 46.106, DE 13.10.2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de outubro de 2026.

COMUNICADO BCB Nº 46.104, DE 09.10.2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 14.10.2026)

PORTARIAS DE PESSOAL ANS

PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 14.10.2026)

PORTARIA COGER/SUSEP Nº 033, DE 13.10.2026

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 257, DE 09.10.2026

Designar MARCOS MINORU TAKETOMI

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 14.10.2026)

SEGUROS SURA S.A. - MBM SEGURADORA S.A. e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 14.10.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 197, DE 13.10.2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 196, DE 08.10.2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 049, DE 08.10.2026

Dispõe sobre a concessão automática e provisória do salário-maternidade na hipótese de não conclusão da análise administrativa no prazo previsto no art. 73-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

DECRETO Nº 13.137, DE 09.10.2026

Qualifica como organização social o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil.