Diário oficial da união

Últimas atualizações

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 9.557, DE 28.07.2026

Determina a divulgação de dados sobre atendimentos decorrentes de acidentes com motocicletas.

RESOLUÇÃO INTERNA ANAC Nº 010, DE 27.07.2026

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 766, DE 27.07.2026

Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

PORTARIA MT/GM Nº 589, DE 28.07.2026

Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério dos Transportes para o biênio JULHO/2026-JULHO/2028.

RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.156, DE 28.07.2026

Aprova as Demonstrações Financeiras Consolidadas e o Relatório de Gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes ao exercício de 2025.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 047, DE 28.07.2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2026.

RESOLUÇÃO CFBM Nº 426, DE 24.07.2026

Dispõe sobre a regulamentação, o rito e a validade jurídica das sessões plenárias e reuniões oficiais realizadas por meio de sistema de videoconferência no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFBM Nº 425, DE 24.07.2026

Regulamenta a concessão, a validação, o registro e a renovação do Título de Especialista em Biomedicina, estabelece a competência exclusiva da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), define regras de transição e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SCTIE Nº 054, DE 02.06.2026

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 051, DE 18.05.2026

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.

PORTARIA GM/MS Nº 12.037, DE 28.07.2026

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 29.07.2026)

ANVISA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO (DOU DE 29.07.2026)

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.

PORTARIA-DIADI Nº 144, DE 28.07.2026

Designar GUILHERME AZEVEDO SILVA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.07.2026)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - SEGUROS SURA S.A. e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 29.07.2026)

SEGUROS SURA S.A. e MBM SEGURADORA S.A.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO (DOU DE 29.07.2026)

GENTE SEGURADORA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 29.07.2026)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE FROTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (DOU DE 29.07.2026)

SEGUROS SURA S.A.

AVISO DE PENALIDADE (DOU DE 29.07.2026)

MBM SEGURADORA S.A.