Diário oficial da união

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PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 30.04.2026)

PORTARIAS DE PESSOAL ANS

PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 30.04.2026)

PORTARIAS GABPR/ANPD

PORTARIAS CGGPD/SUSEP (DOU DE 30.04.2026)

PORTARIAS CGGPD/SUSEP

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 30.04.2026)

GENTE SEGURADORA S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MBM SEGURADORA S.A.- MAFRE SEGUROS GERAIS S.A. e SEGUROS SURA S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 30.04.2026)

GENTE SEGURADORA S.A. e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

EDITAL CADE Nº 293, DE 28.04.2026

DECRETOS DE 29.04.2026

DECRETOS DE 29.04.2026

PORTARIAS MF DE 29.04.2026

PORTARIAS MF

AVISO - PROCESSO DE SELEÇÃO MCTI/FINEP/EFPC (DOU DE 30.04.2026)

ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO

SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (DOU DE 30.04.2026)

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (DOU DE 30.04.2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 258, DE 29.04.2026

Institui o Comitê Gerencial de Riscos da Controladoria-Geral da União.

PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 253, DE 29.04.2026

Dispõe sobre o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - Profoco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 729, DE 29.04.2026

Divulga novas versões dos leiautes e das instruções de preenchimento dos documentos de remessa de informações que especifica, geridos pelo Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro, para adequação ao formato alfanumérico do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024.

PORTARIA MTE Nº 747, DE 29.04.2026

Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

PORTARIA MTE Nº 746, DE 29.04.2026

Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no Ministério do Trabalho e Emprego.

PORTARIA DRAC Nº 004, DE 28.04.2026

Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 002, DE 29.04.2026

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de NORWEGIAN HULL CLUB

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 125, DE 18.04.2026

Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de SPLIT RISK SEGURADORA S.A.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 016, DE 30.04.2026 - RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO