Artigos e notícias
Decisões dos tribunais
Colunistas
Ana Paula Oriola De Raeffray
- Cash Flow Matching e Previdência Privada: Liquidez, Maturidade dos Planos e Limites da Decisão Técnica
- Como a rigidez da PEC das 40 horas compromete o equilíbrio financeiro das empresas
- PEC da Redução da Jornada é Aprovada em dois Turnos na Câmara e Segue ao Senado: Os Impactos Constitucionais e Econômicos
Cassio Gama Amaral
- Impactos da RJ no Seguro Garantia Judicial - Ações Cíveis e Trabalhistas*
- Flexibilização regulatória do contrato de seguros no Brasil. O Open Insurance como instrumento de alívio da tensão entre a autonomia da vontade e o dirigismo contratual
- Avanço Tecnológico e Seleção Oportuna – quando a benção da ignorância se esvai
Danilo Ribeiro Miranda & Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini
- A Dimensão Voluntária da Solidariedade e o Mutualismo: Previdência Privada na Ordem Social Constitucional
- Gestão temerária em entidades fechadas de previdência complementar e operadoras de plano de saúde
- E-book - Mediação e arbitragem nas entidades fechadas de previdência complementar, autor: Danilo Ribeiro Miranda Martins
InFoco: Seguros com I de Ibmec
- InFoco: Seguros com I de Ibmec | O conselho de administração e a caixa-preta algorítmica: por que a explicabilidade virou pauta de governança no seguro
- InFoco: Seguros com I de Ibmec | Quando o seguro vira coisa de todo mundo
- InFoco: Seguros com I de Ibmec | Quem garante a solvência da seguradora? Já adianto, não é a sorte
Marco Antônio Teixeira de Pontes
- Previdência Não é Fundo de Investimento - O debate sobre o IOF revela a necessidade de diferenciar produtos financeiros de soluções previdenciárias baseadas na Ciência Atuarial
- Penhora da previdência privada: a visão atuarial que ainda falta ao debate jurídico
- Credibilidade não se indeniza: As Lições do Escândalo do ICMS
Mariana Monte Alegre de Paiva
- Programas de transação da PREVIC e seus efeitos sobre a governança das EFPC
- Igualdade que desiguala? STF vai decidir se planos de previdência complementar podem exigir o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres
- Superávit sem contribuição? O STJ reafirma a lógica contributiva da previdência complementar fechada
Paulo Henrique Cremoneze
- A defesa da soberania da jurisdição brasileira e a saudável busca do ressarcimento em regresso, garantias fundamentais que se opõem ao casuísmo contratual e ao abuso das ações injuntivas no exterior
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2846571 – RS(2025/0021142-1)
- DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO EM TRANSPORTE INTERNACIONAL. INOPONIBILIDADE DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO À SEGURADORA SUB-ROGADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO
Thiago Junqueira - Coluna Seguros em Movimento
- Fim dos seguros de grandes riscos no Brasil? A Resolução CNSP nº 496/2026 e os limites do processo regulatório
- Coluna Seguros em Movimento | O dever de motivação da recusa de contratação securitária
- Coluna Seguros em Movimento | O prazo prescricional das pretensões de restituição de prêmio no contrato de seguro
Walter A. Polido
- Resolução CNSP n.º 496/2026: retrocesso em face da Resolução CNSP n.º 407/2021 revogada? A quem interessa, de fato, a revogação?
- Enunciado 700 da X Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, de 15 e 16.06.2026
- Lei de Seguros (n.º 15.040/24) e a Apólice Claims Made: todo o cuidado é pouco no momento da atualização das condições contratuais
Revista Opinião.Seg
CAC COMTEXTO - Revista Digital
A CAC COMTEXTO, revista no formato digital, foi lançada no primeiro semestre de 2019. ISSN 2675-8490.
[Re]vision Research
Relatório do Mercado Brasileiro de Resseguros e ILS, 4ª edição, de Maio de 2026
Relatório do Mercado Brasileiro de Resseguros e ILS, 3ª edição, de Janeiro de 2026
Relatório do Mercado Brasileiro de Resseguros e ILS, 2ª edição, de Março de 2025
Relatório do Mercado Brasileiro de Resseguros e ILS, 1ª edição, de Dezembro de 2024