Plano de Saúde
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Boletim Acompanhamento de Proposições – PL-03273/2026, em 18.08.2026
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Boletim Acompanhamento de Proposições – PL-02789/2026, em 12.08.2026
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Saúde suplementar no Brasil: entre o direito individual e a sustentabilidade coletiva
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Projeto de Lei 4990/2026
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Projeto de Lei 4998/2026
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ANS estuda mudar regras de reajuste de planos de saúde de contratos coletivos; saiba o que é
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O valor estratégico da ouvidoria para as operadoras de planos de saúde
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Volume de planos de saúde para pequenas e médias empresas concentra metade das cotações no primeiro semestre de 2026
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Boletim Acompanhamento de Proposições – PL-02851/2026, em 06.08.2026
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Projeto de Lei 4888/2026
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Projeto de Lei 4890/2026
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Direito de mudar de plano de saúde é letra morta
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RBSS / Novo artigo: Terapias multidisciplinares na infância: o que está por trás do crescimento de mais de 400% na utilização
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STJ reforça tese que planos empresariais “falsos coletivos” devem aplicar reajustes individuais
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ANS, reajustes e segurança jurídica: Por que a falta de autorização para aumento dos planos de saúde exige atenção dos consumidores
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O STJ e a motivação idônea para rescindir plano de saúde coletivo
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TJ-SP impõe indenização média de apenas R$ 9,6 mil a plano de saúde que nega tratamento urgente
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Projeto de Lei 4791/2026
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Projeto de Lei 4793/2026
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Projeto de Lei 4032/2026
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