Decisões dos tribunais
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de uma sentença que o condenou ao custeio integral de um procedimento cirúrgico bucomaxilofacial e
Por Lucas Mendes
Conforme a norma, documento deve conter 'informações suficientes' para a identificação, como nome, número de matrícula, entre outros dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) man
Condutor se envolveu em acidente e teve cobertura negada por seguradora
A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou o pedido de um proprietário de veículo que buscava indenização con
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Bradesco Auto/Re Co
Colegiado afastou aplicação automática de índices da ANS e determinou perícia para apurar eventual abusividade
A 2ª câmara Cível do TJ/SE deu parcial provimento a apelação de operadora de s
Para 3ª turma da Corte, seguradora sub-rogada também se submete à regra do transporte marítimo
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a pretensão de seguradora contra armador (empresa q