Decisões dos tribunais
Por Danilo Vital
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se valores de planos de previdência VGBL em fase de acumulação devem integrar a partil
Decisão considerou o risco à saúde de beneficiária em tratamento contínuo e determinou a manutenção do plano até julgamento final
O juiz de Direito Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, da 3ª vara C
Por Marcela Villar
Este é o único precedente que derrubou a eficácia da nova regra de eleição de foro desde a vigência da Lei nº 14.879/2024, segundo levantamento
O Tribunal de Justiça de S
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após julgar e negar o rec
Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o poder de um criminoso armado durante um roubo em 28 de dezembro de 2017, no estacionamento do Amér
Corte manteve custeio integral do tratamento e pensão vitalícia após falha na prestação do serviço de saúde
A 4ª turma do STJ manteve a responsabilidade de hospital privado por infecção hos