Legismap
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
    • Livros
    • Artigos e notícias
    • Colunistas
    • Decisões dos tribunais
    • Diários oficias
    • Revista Opinião.Seg
    • CAC Comtexto
    • [Re]vision Research
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  1. Home
  2. Conteúdos
  3. Decisões dos tribunais

Decisões dos tribunais

Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia

O cancelamento de um contrato de seguro por alguma falha no pagamento, como a cobrança no cartão de crédito ou por débito automático, é ilegal quando a seguradora não notifica o consu

Confira os destaques da sessão virtual do STF que termina na próxima sexta-feira (6)

(Excerto) Sessão foi iniciada em 19/12 e, em razão do recesso forense e das férias coletivas dos ministros, os prazos foram suspensos em janeiro Confira, abaixo, os principais processos em julgam

Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 (STJ)

(Excerto) O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20

Tribunal mantém multa em caso de fornecimento de medicamento (TJMT)

Resumo: - A Justiça manteve multa por descumprimento de ordem judicial que obrigava o fornecimento de medicamento a uma criança. - A decisão foi unânime. Uma decisão da Quarta Câmara de Direi

Consumidor deve ser indenizado após esperar três meses pelo conserto de veículo (TJDFT)

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Allianz Seguros e a Brasal Veículos a indenizar consumidor pela demora de três meses para conserto de carro. O co

Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte

Por José Higídio Quem contrata um seguro de vida pode indicar de forma expressa o percentual do capital segurado a ser pago a cada beneficiário. Nesses casos, a intenção do segurado é que cada

Página 21 de 1055

  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.631 - sala 203

Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-903

(11) 91555-5591

[email protected]

  • Livros
  • Artigos e notícias
  • Colunistas
  • Decisões dos tribunais
  • Diários oficias
  • Revista Opinião.Seg
  • CAC Comtexto
  • [Re]vision Research
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados © 2026 LegisMap