Decisões dos tribunais
A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano de saúde, determinando que a empresa autorize e custeie integralmente cirurgia bariátri
Decisão preserva atribuição da ANS para regulamentar critérios de ressarcimento quando clientes de planos são atendidos na rede pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favor
Resumo:
Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doença grave após negar cobertura sob alegação contratual.
A decisão manteve a obrigação diante do ri
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana
Liminar determinou aviso e suspensão do atendimento de beneficiários
A Justiça de São Paulo determinou que uma clínica que atua no atendimento a pacientes com TEA se abstenha de atender benefici
Resumo:
Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada e quadro clínico grave.
A prescrição médica prevaleceu sob