Decisões dos tribunais
Resumo:
Plano de saúde foi obrigado a custear a internação de bebê de quatro meses, mesmo durante período de carência.
A negativa de cobertura foi considerada indevida diante do risco à
Por Tatiane Cardoso de Souza
TJ/SP garante continuidade de tratamento oncológico após operadora negar permanência de dependente em plano coletivo. Decisão aplicou o Tema 1.082 do STJ e lei 9.656/
A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede indenização por inundação decorrente de outro fenômeno natural. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Co
Por Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
O STJ decidiu que, havendo divisão em cotas, a parte do beneficiário que morre antes do segurado vai aos herdeiros. Entenda os reflexos no planejamento suc
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recurs
Colegiado do 2.º Grau do TJAM manteve sentença sobre caso julgado em Manaus
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que determinou que operadora de plano de s