Decisões dos tribunais

Reparação totalizou R$ 150 mil A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Ribeirão Pires que responsabilizou hospital por fal

A Coca-Cola Indústria de Bebidas S/A e a Royal e Sunalliance Seguros do Brasil S.A. terão que pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, ao consumidor Waldecir Francisco de Souza que

A 6ª Vara Cível de Natal condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao tratamento de paciente com tumores hepáticos. A sentença, assinada pelo

Decisão considerou a existência de alternativa terapêutica adequada prevista no rol da ANS A Justiça de São Paulo revogou liminar que havia determinado a plano de saúde o custeio de medicamento

Decisões recentes do Judiciário vêm superando o entendimento anterior sobre os limites da tese do “falso coletivo” e sinalizam uma postura mais técnica e coerente na análise dos contratos de

Justiça entendeu que operadora do plano de saúde deve custear internação em hospital de retaguarda Operadora de plano de saúde deve custear internação em hospital de retaguarda a paciente que