Decisões dos tribunais

Colegiado manteve aplicação de índices da ANS e restituição de valores pagos a maior A 8ª câmara Cível Especializada do TJ/PE manteve sentença que reconheceu como individual/familiar um cont

Colegiado considerou legítima a negativa de cobertura da Somatropina, medicamento de uso domiciliar fora do rol da ANS, afastando indenização e reembolso A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/P

Magistrada anulou cláusulas por sinistralidade e determinou devolução de valores pagos a mais Operadora de plano de saúde deverá aplicar índices definidos pela ANS – Agência Nacional de Saú

Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária. Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização. Uma ex-esposa que foi excluí

O plano de saúde tem o dever de cobrir os insumos indispensáveis ao ato cirúrgico autorizado. Assim, não é lícito transferir ao consumidor o risco financeiro de materiais não informad

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indica