Decisões dos tribunais
TJ/SP entendeu que operadora não notificou a beneficiária, não comprovou substituição equivalente nem autorização da ANS para redução da rede credenciada
A 6ª câmara de Direito Privado do
A 3ª Turma Recursal do TJRN condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um paciente que teve negada a cobertura de exame essencial para diagnóstico de quadr
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma a
Médico indicou a terapia como única alternativa com potencial curativo a paciente com câncer
A Justiça de São Paulo determinou, liminarmente, que a Amil autorize e custeie integralmente o tratam
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de saúde ao custeio de terapias multidisciplinares para uma criança diagnosticada com Trans
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteúdo previsto em norma federal que regulamenta a matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal