Decisões dos tribunais

Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas  Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) d

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a indenizar dois consumidores após negar cobertura de seguro veicular. Com a dec

Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sen

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Hospital Santa Luzia S.A. e da Rede D'Or São Luiz S.A. ao pagamento de indeniz

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que determinou a uma operadora de plano de saúde o fornecimento da órtese craniana Starband para uma crian

Paciente de 75 anos tem síndrome mielodisplásica e anemia grave e não respondeu ao tratamento previsto no rol da agência O juiz de Direito Tiago Neves Câmara, em substituição na 6ª vara Cíve