A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que determinou a uma operadora de plano de saúde o fornecimento da órtese craniana Starband para uma criança diagnosticada com plagiocefalia posicional.
O colegiado concluiu que estavam presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência e negou o recurso da empresa.
Segundo o processo, a menor recebeu a indicação médica para utilizar a órtese craniana, confeccionada sob medida, destinada à correção da deformidade craniana.
Fonte: ConJur, em 31.08.2026