Decisões dos tribunais
Magistrada afastou tese de “falso coletivo” e reconheceu regularidade de aumentos por sinistralidade e VCMH em contrato empresarial
Em decisão recente, a 22ª vara Cível do Foro Central de São
A alteração da rede credenciada de plano de saúde é permitida, desde que observados cumulativamente os requisitos de substituição por outro prestador de serviço equivalente e comunica
A operadora de planos de saúde deve custear o uso off label — prescrição para função ou tratamento não descrito na bula — de um medicamento sempre que houver indicação clínica e
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformou sentença de procedência e reconheceu como lícita a recusa de cobertura em seguro prestamista diante da comprovação de má
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a garantir o tratamento de uma criança diagnosticada co
Por Karla Gamba
Operadoras de planos de saúde coletivos não podem cancelar unilateralmente os contratos de beneficiários de boa-fé sem aviso prévio, mesmo quando a contratação tiver origem em