Decisões dos tribunais
Por Luiza Calegari
Ação foi ajuizada pelo dono de veículo roubado que continuou recebendo cobranças de IPVA
Uma seguradora conseguiu, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), se livrar de uma
Resumo:
TJMT suspendeu reajuste de 78% em plano de saúde de paciente com câncer, pois a operadora não apresentou justificativa técnica para o reajuste;
Aumento ocorreu após mudança de fa
Resumo:
Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência.
Também foi mantida indenização por danos morais no valor
A 4ª turma do STJ começou a julgar caso sobre negativa de seguro após acidente com helicóptero, em razão de o piloto não ter as horas mínimas de voo exigidas no contrato
A análise foi suspens
Por Danilo Vital
A operadora de planos de saúde Amil causou violação injusta e intolerável de valores fundamentais da sociedade ao tentar alienar de forma indevida carteiras com mais de 340 mil c
4ª turma reconheceu cobertura e determinou retorno do caso para análise de dano moral
A 4ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial para reconhecer o dever de plano de saúde de cust