Decisões dos tribunais

TJ/SP considerou que o fármaco não preenche os requisitos legais para custeio obrigatório por plano de saúde A Justiça de SP negou o pedido de beneficiária de plano de saúde para obrigar opera

TJ/BA apontou inconsistências na versão de sequestro e manteve condenação por fraude securitária O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente do TJ/BA, não admitiu o re

3ª turma aplicou interpretação mais favorável ao consumidor 3ª turma do STJ reconheceu a cobertura de seguro prestamista em caso de morte de consorciado ocorrida após o pagamento da primeira pa

Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a uma paciente diagnosticada com dermatite atópica grave. Na sentença proferida, o juiz Cleanto Fortunato da S

3ª turma da Corte da Cidadania reconheceu força maior diante da saturação de leitos e limitou o reembolso aos termos do contrato 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que operadora de plano

Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que prevê a ins