Decisões dos tribunais
Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga
O prazo de carência para internação hospitalar de emergência é limitado a 24 horas a contar da contratação do plano de saúde. A exigência de prazo carencial de 180 dias restringe-se
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento s
Por Jéssica Gotlib
Ação trata da validade da rescisão unilateral de um contrato coletivo por parte da operadora enquanto a paciente realizava terapias contínuas
A 3ª Turma do Superior Tribunal
Diagnosticada com obesidade mórbida, beneficiária teve o pedido negado após o juiz concluir que os medicamentos são de uso domiciliar e não houve comprovação de necessidade excepcional para a c
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia condenado uma seguradora ao pagamento de indenizações relativas a seguros de vida vinculados a operações de c