Legismap
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
    • Livros
    • Artigos e notícias
    • Colunistas
    • Decisões dos tribunais
    • Diários oficias
    • Revista Opinião.Seg
    • CAC Comtexto
    • [Re]vision Research
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  1. Home
  2. Conteúdos
  3. Decisões dos tribunais

Decisões dos tribunais

Plano de saúde deve custear cetamina a paciente com depressão severa

Operadora havia negado cobertura sob argumento de que paciente não preenchia critérios da ANS para hospital-dia psiquiátrico Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento com cetamina endove

STJ afasta arbitragem contra seguradora sub-rogada

Corte entendeu que cláusula arbitral não vincula seguradora em seguro amplo de riscos operacionais sem ciência e anuência à convenção O STJ, em decisão inédita, afastou a aplicação de clá

Juiz afasta indenização por suposta recusa de portabilidade de plano

Magistrado concluiu que não houve prova de negativa ilícita ou discriminação da operadora na tentativa de inclusão de beneficiários em plano coletivo empresarial Juiz da 2ª vara Cível de Arax

A nova lei de seguros chega ao STJ

Por Ana Rita R. Petraroli Barretto Jurisprudência, segurança jurídica e o início de um novo ciclo sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão A posse do ministro Luis Felipe Salomão na

Devolução de previdência obtida por liminar revogada prescreve em dez anos

Os valores pagos ao beneficiário de previdência complementar em razão de liminar decorrem de uma relação jurídica contratual preexistente, o que afasta a incidência do prazo trienal p

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano “falso coletivo” com cinco familiares

Para o colegiado, a contratação por pessoa jurídica não altera a natureza familiar do plano de saúde composto por apenas cinco beneficiários da mesma família A 5ª turma do Núcleo 4.0 em Segu

Página 30 de 1152

  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.631 - sala 203

Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-903

(11) 91555-5591

contato@legismap.com.br

  • Livros
  • Artigos e notícias
  • Colunistas
  • Decisões dos tribunais
  • Diários oficias
  • Revista Opinião.Seg
  • CAC Comtexto
  • [Re]vision Research
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados © {source}<?php echo date('Y'); ?>{/source} LegisMap