Decisões dos tribunais
Operadora havia negado cobertura sob argumento de que paciente não preenchia critérios da ANS para hospital-dia psiquiátrico
Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento com cetamina endove
Corte entendeu que cláusula arbitral não vincula seguradora em seguro amplo de riscos operacionais sem ciência e anuência à convenção
O STJ, em decisão inédita, afastou a aplicação de clá
Magistrado concluiu que não houve prova de negativa ilícita ou discriminação da operadora na tentativa de inclusão de beneficiários em plano coletivo empresarial
Juiz da 2ª vara Cível de Arax
Por Ana Rita R. Petraroli Barretto
Jurisprudência, segurança jurídica e o início de um novo ciclo sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
A posse do ministro Luis Felipe Salomão na
Os valores pagos ao beneficiário de previdência complementar em razão de liminar decorrem de uma relação jurídica contratual preexistente, o que afasta a incidência do prazo trienal p
Para o colegiado, a contratação por pessoa jurídica não altera a natureza familiar do plano de saúde composto por apenas cinco beneficiários da mesma família
A 5ª turma do Núcleo 4.0 em Segu