Decisões dos tribunais
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que pretendia a reforma de uma decisão dada pela 4ª Vara Cível da Comarca de
Por Leonardo Coelho do Amaral
Ninguém nega que os direitos à vida e à integridade física e psíquica se apresentam como autênticos direitos humanos de primeiríssima geração, daí o acesso à
Por Marcelo Viana
Corte superior proíbe restrições a terapias para TEA e reforça que planos não podem limitar tratamento prescrito, garantindo o direito à saúde
A recente decisão da 3ª turm
Resumo:
Operadora de plano de saúde deverá reembolsar R$ 150.897,00 por cirurgia na coluna realizada após negativa de cobertura e ainda pagar R$ 10 mil por danos morais.
A recusa foi consid
Operadora cancelou plano de idosa por suposta fraude em reembolsos feitos por clínica; TJ/SP afastou má-fé e considerou a rescisão abusiva por falta de prova e de notificação prévia
A 4ª câm
Operadora levou 108 dias para fornecer quimioterápico prescrito por médico
Resumo
Operadora deve indenizar família de paciente que morreu com câncer enquanto aguardava tratamento
Família ale