Decisões dos tribunais
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a cannabis – e às suas pr
Por Cristiane Bonfanti
Ministro determinou que juízo de Salvador julgue caso novamente, pois não analisou requisitos da ADI 7265
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), c
Colegiado entendeu que plano firmado antes da lei 9.656/98 deve cobrir tratamento de doença não excluída do contrato e admitiu reembolso integral na falta de rede credenciada apta
Por unanimidade,
Juíza entendeu que operadora não demonstrou os dados atuariais que fundamentaram os aumentos
A juíza de Direito Ana Laura Correa Rodrigues, da 3ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, anulou
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o bloqueio de R$ 190,6 mil via SISBAJUD para custear tratamento “home care” de uma criança pelo período de três meses, ao negar recurso apresentado por uma
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma operadora de saúde. De acordo com a sentença, da juíza Divone Maria, o plano de sa