Decisões dos tribunais
Resumo:
Motorista processado por danos após acidente conseguiu incluir a seguradora na ação, para que a empresa responda dentro dos limites da apólice.
A medida permite que a discussão sobre
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve receber, sem limitação no número de
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que determinou uma cooperativa de plano de saúde o custeio de procedimento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, com uso de materiais espec
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.
Um deles trata da possibil
Decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima reconheceu a prescrição da pretensão formulada pela parte autora envolvendo discussão sobre indenização securitári
A comprovação de que o vendedor usou propaganda enganosa ao garantir a contemplação imediata em consórcio gera vício de consentimento e a consequente nulidade do negócio. Nessas situações, a