Decisões dos tribunais

Marcio Alexandre Cavenague é advogado do MSTA Advogados e atuou como representante da operadora (Unimed Blumenau) na Reclamação (Rcl) 89.376, citada neste artigo Em recente reclamação, o Supre

Decisão liminar autoriza o uso de rede particular até que a operadora comprove profissional habilitado no método PROMPT O Juízo da 3ª Vara Cível da Capital proferiu decisão favorável a uma cr

Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço Resumo: • Proprietário de veículo que levou seis meses para ser consertado deve ser indenizado• Decisão

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a mãe e ao

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados científicos aprovados nas jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF), em eventos do próprio tribuna

Além do fornecimento da medicação à base de canabidiol, a prestadora de serviços deverá indenizar a autora no valor de R$ 5 mil A Hapvida foi condenada a fornecer tratamento para uma paciente c