Decisões dos tribunais

(Excerto) Sessão virtual teve início hoje (19) e será encerrada em 6/2 Confira, abaixo, os principais processos em julgamento: Direito do paciente de aceitar ou recusar tratamento médico Na Ar

Um plano de saúde foi condenado a realizar o pagamento de R$ 3 mil por danos morais a uma paciente atingida por parte do teto da unidade de atendimento da empresa enquanto aguardava consulta médica.

3ª turma entendeu ser lícita a exclusão de medicamento de uso domiciliar fora das hipóteses previstas pela ANS A 3ª turma do STJ manteve a negativa de cobertura de medicamento somatropina pelo p

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio reformou, parcialmente, a decisão de 1º grau que havia condenado uma operadora de saúde e uma empresa de energia cariocas a incluír

A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial para evitar complicaçõe

Beneficiário foi excluído do plano de saúde ao completar 24 anos, com base em regra do regulamento sobre limite de idade para dependentes O juiz de Direito Wagner Pessoa Vieira, da 5ª vara Cível