Decisões dos tribunais
TJ/SP reconheceu contribuição durante o vínculo e exigiu paridade com as condições oferecidas aos funcionários em atividade
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou a aposentado que
Contrato reunia apenas familiares de sócio da empresa; juíza entendeu que modalidade funcionava, na prática, como plano familiar
A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo” um pl
Uma operadora de saúde foi condenada a restituir R$ 12.483,10 e pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma paciente que teve o atendimento de urgência negado pela empresa após atentar c
Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão
Resumo em linguagem simples:
A 13ª Câmara Cível manteve condenação de transportadora por acidente na rodovia BR-040 q
Entendimento segue posição do MPF e vai orientar futuros julgamentos sobre o tema
As seguradoras não precisam recolher as contribuições sociais federais de PIS/Cofins sobre os rendimentos de apl
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da operadora Amil Assistência Médica Internacional S.A. por negar cobertura para tratamento de p