Decisões dos tribunais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido
Por Alexandre Herlin
Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes
Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso questionamento no âmbito das sociedades
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião autônomo e do Hospital Leforte S.A. ao pagamento de R
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por um plano de saúde de Natal e manteve a decisão que garantiu a realização de cirurgia bucomaxilofacial a
Tribunal considerou abusiva a exigência do plano de saúde de comprovante bancário específico não prevista em contrato e garantiu o reembolso ao beneficiário
O TJ/SP manteve sentença que conden
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o bloqueio judicial de R$ 95.760 na conta de uma operadora de plano de saúde, na me