Decisões dos tribunais
4ª turma entendeu que ausência de registro como medicamento e de previsão no rol da ANS autoriza a negativa do plano de saúde
A 4ª turma do STJ firmou entendimento de que operadora de plano de s
3ª turma manteve entendimento de que operadora deve custear anticoagulante injetável prescrito à gestante, ainda que fora do rol da ANS
Plano de saúde deve fornecer medicamento injetável não co
3ª turma entendeu que demora e omissão na contratação configuraram exclusão discriminatória e geraram dano moral
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ reconheceu a ocorrência de capacitismo e co
Por Alexandre Sammogini
A sentença proferida pelo Juiz da Vara Cível da Comarca de Taubaté SP – em ação que teve por objeto a análise dos contratos de empréstimo celebrados entre uma entid
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5, por unanimidade, manteve a sentença da 21ª Vara Federal de Pernambuco, que rejeitou o pedido de uma seguradora que buscava ser inde
Contrato foi reconhecido como plano familiar, e valores cobrados fora das normas da ANS deverão ser devolvidos
O 1º Juizado Especial Cível da Capital julgou procedente a ação movida por uma empr