Decisões dos tribunais
Juízo reconheceu falha na prestação do serviço após associação desconsiderar pagamento feito em lotérica e devidamente comprovado
Associação de proteção veicular terá de indenizar uma co
Decisão mantém atendimento integral e impede interrupção de terapias já iniciadas
A OAB do Rio de Janeiro obteve decisão favorável no TRF da 2ª região, que garantiu a continuidade do tratame
Resumo:
Seguradora é obrigada a indenizar produtor rural por danos causados por tempestade com raios, após negativa de cobertura baseada em cláusula considerada sem comprovação de informação
Juiz fundamentou a decisão reconhecendo que o consumidor possuía alternativa expressa, podendo optar por não contratar o seguro ou por contratá lo com outra seguradora
A Justiça de SP julgou imp
Resumo:
Banco foi condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil por descontos de seguro que ele afirma não ter contratado.
A instituição não comprovou a validade da assinatura e terá de devo
A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano de saúde, determinando que a empresa autorize e custeie integralmente cirurgia bariátri