Decisões dos tribunais
Por Danilo Vital
A cirurgia de feminização facial, enquanto parte de processo transexualizador, não pode ser considerada procedimento experimental, nem estético. Com isso, deve ter a cobertura as
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170
Resumo
Motorista que provocou acidente com cinco mortes na MG-170 deve indenizar família de duas das
A cobrança de coparticipação em planos de saúde é lícita, mas a exigência de valores desproporcionais que inviabilizem financeiramente as terapias contínuas configura desvantagem exa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS-DF) deve custear tr
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde após negar a cobertura de um parto de urgência para uma gestante, mesmo após anos de contrato e realização de pré-nata
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia a um paciente idoso que possui problemas cardíac