Decisões dos tribunais
Colegiado entendeu que a operadora não apresentou cálculos atuariais que justificassem os aumentos no plano de saúde
A 1ª turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/SP concedeu tutela antecipada
A recusa de cobertura de medicamento off-label (fora da bula) é indevida quando o fármaco tem registro na Anvisa e há indicação médica justificando o tratamento. Além disso, o rol da
Por Karla Gamba
Os planos de saúde empresariais que atendem exclusivamente um núcleo familiar devem seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor e os limites de reajuste da&n
Além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais, valor pago pelo produto defeituoso deverá ser restituído; decisão é da Vara de Único Ofício de Maragogi
A Credimóveis Novolar e a Assurant Segu
Resumo:
TJMT mantém a obrigação de um plano de saúde custear transplante renal urgente e medicamento essencial a uma paciente com insuficiência renal grave.
A decisão afastou a carência
Resumo:
Justiça estabeleceu teto para cobrança de coparticipação em terapias para crianças com TEA
Operadoras podem cobrar valores excedentes em meses seguintes, sem juros, respeitando co