Decisões dos tribunais

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento para uma paciente com enxaqueca crônica. Na sentença, o juiz Clea

A falsificação de um contrato de serviços constitui risco inerente à atividade econômica explorada pelos planos de saúde. Cabe à operadora coibir contratações fraudulentas por

Magistrada considerou que a prescrição médica, a inexistência de alternativa terapêutica adequada e as evidências de eficácia e segurança justificavam a cobertura excepcional do procedimento d

Magistrado entendeu que contrato não informava os percentuais de reajuste por faixa etária e que operadora não comprovou a base atuarial do aumento aplicado O juiz de Direito Eduardo Giorgetti Per

Uma operadora de plano de saúde não pode romper o contrato de forma unilateral quando o contratante está em situação de extrema vulnerabilidade. Essa prática viola a função social do plano e i

Marina Massaro Melamed Advogada, especialista em Direito Securitário e em Processo Civil, atuando no escritório Saraiva Advogados Associados. As seguradoras têm sido alvo de ações