Decisões dos tribunais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento s
Por Jéssica Gotlib
Ação trata da validade da rescisão unilateral de um contrato coletivo por parte da operadora enquanto a paciente realizava terapias contínuas
A 3ª Turma do Superior Tribunal
Diagnosticada com obesidade mórbida, beneficiária teve o pedido negado após o juiz concluir que os medicamentos são de uso domiciliar e não houve comprovação de necessidade excepcional para a c
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia condenado uma seguradora ao pagamento de indenizações relativas a seguros de vida vinculados a operações de c
Decisão considerou vulnerabilidade da consumidora e falta de informações claras
Resumo:
Banco deve restituir em dobro parcelas de seguro descontadas do benefício previdenciário de uma idosa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de r