Decisões dos tribunais

Resumo:• Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela interna do plano não se aplica quando há falha

Operadora negou cobertura sob alegação de uso off-label e ausência no rol da ANS, mas colegiado considerou abusiva a recusa e manteve indenização por dano moral Plano de saúde deve custear medi

Perícia apontou ausência de base atuarial e falta de transparência nos aumentos aplicados A juíza de Direito Fernanda de Carvalho Queiroz, da 4ª vara Cível do Foro Regional I – Santana/SP, de

Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado como coletivo, mas que atende apenas um núcleo familiar Aumento de 75% por faixa etária foi considerado po

Decisão é do juiz Durval Mendonça Júnior, do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca; operadora de plano de saúde também deverá pagar R$ 5 mil por danos morais O juiz Durval Mendonça Júnior

Resumo: Tribunal mantém ordem para que operadora assegure terapias prescritas, incluindo musicoterapia, e afasta alegação de carência contratual Para o colegiado, a urgência é evidente q