Decisões dos tribunais
Colegiado entendeu que não houve comprovação de negativa de atendimento ou de insuficiência da rede credenciada e destacou que a preferência por profissionais particulares não autoriza reembolso
Plenário seguiu manifestação do relator, ministro Gilmar Mendes, e reconheceu a repercussão geral da controvérsia, que pode afetar o orçamento da saúde pública
O Supremo Tribunal Federal (STF
Em sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, o Poder Judiciário do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de uma beneficiária de plano de saúde. No caso, a mulher prete
Resumo:
O TJRN determinou que um plano de saúde pague cirurgias plásticas reparadoras para uma paciente pós-bariátrica.
A paciente perdeu 54 quilos após cirurgia e desenvolveu excesso de pele
Colegiado considerou comprovados os requisitos para cobertura de canaquinumabe, prescrito após falha de outros tratamentos para síndrome autoinflamatória
A 3ª turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
A 7ª Turma Cível do TJDFT decidiu que operadora de plano de saúde deve assegurar acompanhamento nutricional prescrito para paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresenta seletivida