Decisões dos tribunais

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que determinou a uma operadora de plano de saúde o fornecimento da órtese craniana Starband para uma crian

Paciente de 75 anos tem síndrome mielodisplásica e anemia grave e não respondeu ao tratamento previsto no rol da agência O juiz de Direito Tiago Neves Câmara, em substituição na 6ª vara Cíve

Juíza considerou que contrato empresarial com apenas cinco beneficiários da mesma família deveria ser equiparado a plano familiar e dispensou perícia atuarial A juíza de Direito Natália Schier

Por Danilo Vital Cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo para admitir novos cooperados, bem como limitar o número de vagas, de modo a proteger a qualidade assistencial e

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com encefalopatia crônica não evolutiva, além de pagar indenização por danos m

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou irregular o cancelamento de plano de saúde coletivo de beneficiária que realizava