Decisões dos tribunais

Uma empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar uma motociclista em R$ 3 mil por danos morais e R$ 573,60 por danos materiais após devolver sua motocicleta sem o reparo integral dos dano

Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar o pedido de indenização de uma ex-bancária que atribui à

A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou procedente os pedidos apresentados por um consumidor diagnosticado com a doença de Crohn contra um plano de saúde após a ré negar o fornecime

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a uma operadora de plano de saúde o fornecimento da órtese craniana Sta

Operadora havia negado cobertura sob argumento de que paciente não preenchia critérios da ANS para hospital-dia psiquiátrico Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento com cetamina endove

Corte entendeu que cláusula arbitral não vincula seguradora em seguro amplo de riscos operacionais sem ciência e anuência à convenção O STJ, em decisão inédita, afastou a aplicação de clá