Legismap
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
    • Livros
    • Artigos e notícias
    • Colunistas
    • Decisões dos tribunais
    • Diários oficias
    • Revista Opinião.Seg
    • CAC Comtexto
    • [Re]vision Research
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  1. Home
  2. Conteúdos
  3. Decisões dos tribunais

Decisões dos tribunais

Devolução de previdência obtida por liminar revogada prescreve em dez anos

Os valores pagos ao beneficiário de previdência complementar em razão de liminar decorrem de uma relação jurídica contratual preexistente, o que afasta a incidência do prazo trienal p

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano “falso coletivo” com cinco familiares

Para o colegiado, a contratação por pessoa jurídica não altera a natureza familiar do plano de saúde composto por apenas cinco beneficiários da mesma família A 5ª turma do Núcleo 4.0 em Segu

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga 

Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança jurídica  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga

Carência de 180 dias é inexigível em internação hospitalar de emergência

O prazo de carência para internação hospitalar de emergência é limitado a 24 horas a contar da contratação do plano de saúde. A exigência de prazo carencial de 180 dias restringe-se

Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura (STJ)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento s

STJ: operadora deve manter tratamento de criança com TDAH até a contratação de novo plano

Por Jéssica Gotlib Ação trata da validade da rescisão unilateral de um contrato coletivo por parte da operadora enquanto a paciente realizava terapias contínuas A 3ª Turma do Superior Tribunal

Página 8 de 1130

  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.631 - sala 203

Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-903

(11) 91555-5591

contato@legismap.com.br

  • Livros
  • Artigos e notícias
  • Colunistas
  • Decisões dos tribunais
  • Diários oficias
  • Revista Opinião.Seg
  • CAC Comtexto
  • [Re]vision Research
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados © 2026 LegisMap