Decisões dos tribunais
Ministro Flávio Dino pediu destaque após cinco ministros votarem, no plenário virtual, pela validade da norma do CNSP que amplia a liberdade negocial no setor
O STF deverá retomar em plenário f
Por Bruno Braga Dias Vaz
Pode um participante, aposentado ou pensionista invocar a lei do superendividamento contra seu fundo de pensão? O STJ disse que não, e a resposta afeta o equilíbrio de tod
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear o tratamento de uma paciente diagnosticada com transtorno depressivo recorrente e personalidade esquizóide, além de pagar indenização por dan
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, em caráter imediato, o tratamento prescrito pelo profissional médico a um usuário dos
A mensalidade de um plano de saúde pode ser reajustada fora do índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde que a mudança nos percentuais seja justificada e não cause pr
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de