Decisões dos tribunais

Por Jéssica Gotlib Atendimento neonatal resultou em infecção hospitalar e lesão cerebral permanente, com paralisia cerebral A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por una

Negativa é considerada abusiva pela jurisprudência A 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara Cível da Capital que determinou q

Valor do dano moral foi fixado em R$ 30 mil; decisão é da 3ª Vara Cível da Capital A Hapvida deve pagar indenização de R$ 30 mil a uma mulher que passou a ter lesão crônica no joelho esquerdo

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e determinou que um Plano de Saúde autorize o procedimento médico, indicado por médico assistente, em até 48 horas da intimação judici

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença de primeira instância para assegurar que uma criança com Transtorno

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera direito à indenização por dano moral