Decisões dos tribunais
Homem precisou recorrer ao cartão de crédito de terceiro para realizar procedimento após operadora negar cobertura durante período de carência
A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou
Por Danilo Vital
As operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar nos casos em que não existe previsão legal ou contratual de c
Contrato estava vigente desde 1987 e incluía ex-esposa, que permaneceu como beneficiária por 24 anos após o divórcio, e dois filhos
A magistrada Inah de Lemos e Silva Machado, da 5ª turma do Nú
Desembargador identificou indícios de abusividade no aumento e risco de a beneficiária perder a cobertura por dificuldades financeiras
O desembargador Francisco Ricardo Sales Costa, da 12ª câmara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da cobertura ao veículo se o associado não
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu mandado de segurança para determinar que o Distrito Federal providencie a realização de cirurgia