Decisões dos tribunais

Ministra negou recurso da operadora e manteve aplicação dos índices da ANS a contrato com apenas cinco beneficiários Ministra Isabel Gallotti, do STJ, negou recurso de uma operadora de plano de s

Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória a cobertura procedimentos estéticos após cirurgia bariátrica, d

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que obrigou a Amil a autorizar e custear tratamento nutricional prescrito a um paciente em estad

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que condenou, solidariamente, o Município de Mossoró, por meio d

Operadora foi multada após descumprir decisão judicial que determinou autorização de cirurgia de reconstrução A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP restabeleceu multa de R$ 76,8 mil aplicad

7ª câmara concluiu que contrato empresarial com cinco integrantes da mesma família deve seguir índices da ANS para planos individuais A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/PE reconheceu como