Decisões dos tribunais

A inércia ou a demora injustificada de uma operadora de plano de saúde em autorizar um procedimento cirúrgico de urgência configura falha assistencial grave, gerando o dever de ressarcir

TJ/SP reconheceu contribuição durante o vínculo e exigiu paridade com as condições oferecidas aos funcionários em atividade A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou a aposentado que

Contrato reunia apenas familiares de sócio da empresa; juíza entendeu que modalidade funcionava, na prática, como plano familiar A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo” um pl

Uma operadora de saúde foi condenada a restituir R$ 12.483,10 e pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma paciente que teve o atendimento de urgência negado pela empresa após atentar c

Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão Resumo em linguagem simples: A 13ª Câmara Cível manteve condenação de transportadora por acidente na rodovia BR-040 q

Entendimento segue posição do MPF e vai orientar futuros julgamentos sobre o tema As seguradoras não precisam recolher as contribuições sociais federais de PIS/Cofins sobre os rendimentos de apl