Decisões dos tribunais
Magistrada anulou cláusulas por sinistralidade e determinou devolução de valores pagos a mais
Operadora de plano de saúde deverá aplicar índices definidos pela ANS – Agência Nacional de Saú
Resumo:
Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária.
Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização.
Uma ex-esposa que foi excluí
O plano de saúde tem o dever de cobrir os insumos indispensáveis ao ato cirúrgico autorizado. Assim, não é lícito transferir ao consumidor o risco financeiro de materiais não informad
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indica
Relator ressaltou que negativa de cobertura é considerada abusiva; julgamento ocorreu nesta quinta-feira (16)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a obrigação do plano de saúde Hapvid
Resumo:
Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa considerada abusiva.
A decisão também garantiu reembolso integra