Decisões dos tribunais
4ª turma aplicou prazo ânuo previsto no Código Civil para pretensões decorrentes de relação securitária e reconheceu a prescrição, declarando extinta a demanda
A 4ª turma do STJ, sob relato
Resumo:
A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado, com descontos indevidos em conta corrente
A empresa não comprovou a autenticidade da assinatura ques
Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que seguradora pague indenização integral prevista em contrato, de cerca de R$ 640 mil, após a morte
(Excerto)
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 274 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde
Na edição 274, o prim
Resumo:
Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente
Caso envolveu gestante com bebê diagnosticado com malformação cardíaca grave. A ju
Resumo:
Ex-esposa pensionista excluída de plano de saúde após a morte do titular garantiu o direito de permanecer como beneficiária.
A operadora também foi condenada a indenizar a usuári