Legismap
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
    • Livros
    • Artigos e notícias
    • Colunistas
    • Decisões dos tribunais
    • Diários oficias
    • Revista Opinião.Seg
    • CAC Comtexto
    • [Re]vision Research
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  1. Home
  2. Conteúdos
  3. Decisões dos tribunais

Decisões dos tribunais

Lei nova não apaga a Súmula 229: TJMG reafirma regime prescricional do Código Civil para sinistros anteriores à Lei de Seguros

  • Lei 15.040/2024
Decisão afasta aplicação retroativa da Lei nº 15.040/2024 e confirma que, nas relações ainda submetidas ao Código Civil, o aviso de sinistro suspende, e não reinicia, o prazo prescricional. O

Operadora é condenada por negar procedimento de urgência a gestante (TJMG)

Mulher que sofreu aborto e teve cirurgia negada deve receber indenização por danos morais A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalh

Plano de saúde deve ressarcir paciente por cirurgia de urgência no olho (TJMG)

Adolescente de Governador Valadares corria o risco de perder a visão Resumo em linguagem simples Operadora de plano de saúde deve indenizar cliente por negativa de procedimento  Famíl

Plano terá que custear substituição de tratamento para método mais avançado (TJRN)

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que determinou a um plano de saúde a autorização e o custeio integral de sessões de Hemodiafiltração

Justiça recebe denúncia por fraude em reembolso de plano de saúde

Uso do aplicativo da operadora levou o MP a enquadrar conduta como estelionato mediante fraude eletrônica, modalidade que prevê pena maior que a do estelionato simples A juíza de Direito Yedda Chr

Plano deve cobrir terapias a autista após documento indicar risco de regressão

Operadora terá cinco dias para autorizar atendimento multidisciplinar prescrito ao paciente A juíza de Direito Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, da 3ª vara Cível de Brasília/DF, determinou que pl

Página 7 de 1144

  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.631 - sala 203

Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-903

(11) 91555-5591

contato@legismap.com.br

  • Livros
  • Artigos e notícias
  • Colunistas
  • Decisões dos tribunais
  • Diários oficias
  • Revista Opinião.Seg
  • CAC Comtexto
  • [Re]vision Research
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados © 2026 LegisMap