Decisões dos tribunais
Empresa deverá devolver os R$ 8,9 mil pagos e indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais
A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve a anulação de um consórcio contratado por uma consumidora qu
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de entidade de autogestão em saúde a custear tratamento de internação domiciliar (hom
Por Danilo Vital
No seguro de vida em grupo, é válido o reajuste do prêmio por mudança de faixa etária do segurado ou beneficiário, desde que previsto em contrato e respeitadas as normas setori
O juiz Fernando Antônio Tasso, do Juízo Titular I – 15ª Vara Cível – Foro Central Cível (SP), concedeu tutela de urgência para que um plano de saúde garanta a um paciente com esclerose late
Em recente julgamento, a Quarta Turma reafirmou a Súmula 229 para contratos de seguro celebrados antes da Lei nº 15.040/2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julg
A 2ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma cooperativa médica após negar a uma paciente diagnosticada com obesidade mórbida a realização de cirurgia de gastroplastia redutora, comumente conheci