Decisões dos tribunais

Tribunal apontou ausência de elementos para reconhecer a urgência pretendida O TJ/SP manteve decisão que negou o pedido de suspensão dos reajustes aplicados a um plano de saúde coletivo empresar

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas por associação criminosa e estelionatos praticados contra segura

Liminar acompanhou parecer favorável do MP/SP ao tratamento A juíza de Direito Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, determinou, em liminar, que oper

Magistrado declarou nula cláusula de aumento e determinou a devolução dos valores pagos a maior em contrato considerado familiar O juiz Alberto Gibin Villela, da 4ª vara Cível do Tatuapé/SP, ju

Para o TJ/BA, plano antigo não proibiu a inclusão e permitiu a entrada de dependentes A juíza substituta do TJ/BA Marta Moreira Santana determinou que operadora de saúde inclua duas crianças com

TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima