Decisões dos tribunais
Justiça afastou negativa baseada em doença preexistente por falta de exames prévios e de prova de má-fé do segurado
A 6ª vara Cível do Jabaquara/SP condenou seguradora a cumprir a cobertura de
Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não
Juiz reconheceu “falso coletivo” e determinou aplicação dos índices de reajuste da ANS para planos individuais e familiares
A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo” um pla
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, deu provimento à apelação da seguradora e julgou improcedente ação de cobrança de indenização s
Fraude com falsa carta de crédito contemplada em Nanuque foi realizada por ex-funcionário
Resumo em linguagem simples
Empresa foi condenada a indenizar consumidor vítima de golpe cometido