Decisões dos tribunais

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, para um usuário dos serviç

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (9/6), para validar a regra da inclusão automática de novos servidores públicos federais nos planos de previdência comple

Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a uma cobrança adicional para a realização de um exame auditivo. De acordo com

Raul Araújo aplicou jurisprudência da Corte segundo a qual contrato com número reduzido de beneficiários do mesmo núcleo familiar pode ser equiparado a plano individual ou familiar para fins de r

Erro na administração de soro teria contribuído diretamente para piora no quadro de saúde Resumo Filha de paciente idoso que morreu em hospital deve ser indenizada  Perícia médica

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em indenização por danos moral e estético. A paciente sofreu complicações decorrent