Decisões dos tribunais

Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Franca, que condenou dua

O tratamento domiciliar, quando expressamente indicado pelo médico assistente, configura um desdobramento da internação. Assim, se o contrato assegura a cobertura hospitalar, a operadora de pl

Colegiado entendeu que operadora não comprovou de forma clara e técnica os percentuais aplicados e reconheceu violação ao dever de informação A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pr

Valor mensal cobrado chegou a R$ 11 mil A juíza de Direito Aryane Ruiz Raposo de Melo, da 5ª vara Cível de Carapicuíba/SP, determinou a substituição de reajuste aplicado em plano de saúde de p

Por Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo Supremo decide que, se um beneficiário morre antes do segurado e o contrato fixa percentuais, sua parte não passa ao outro indicado e s

Uma operadora de saúde foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais após descredenciar profissionais de sua rede, deixando o consumidor sem acesso aos serviços de saúde na cid