Decisões dos tribunais

(Excerto) Sessão foi iniciada em 19/12 e, em razão do recesso forense e das férias coletivas dos ministros, os prazos foram suspensos em janeiro Confira, abaixo, os principais processos em julgam

(Excerto) O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20

Resumo: - A Justiça manteve multa por descumprimento de ordem judicial que obrigava o fornecimento de medicamento a uma criança. - A decisão foi unânime. Uma decisão da Quarta Câmara de Direi

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Allianz Seguros e a Brasal Veículos a indenizar consumidor pela demora de três meses para conserto de carro. O co

Por José Higídio Quem contrata um seguro de vida pode indicar de forma expressa o percentual do capital segurado a ser pago a cada beneficiário. Nesses casos, a intenção do segurado é que cada

Reparação totalizou R$ 150 mil A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Ribeirão Pires que responsabilizou hospital por fal