Decisões dos tribunais
A cirurgia de mamoplastia com implante de silicone, quando indicada após acentuada perda de peso decorrente de cirurgia bariátrica, tem caráter reparador e funcional. Por ser um desdobramento do tr
Resumo:
Consumidora que financiou veículo conseguiu anular cobrança de tarifas e de seguro incluído por venda casada e receberá os valores em dobro.
Os juros do contrato foram mantidos por
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do paciente
Hospital deve ressarcir R$ 449.591,21 a uma operadora de plano de
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), a ressarcir os danos materiais causados em decorrênc
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos por empresas a planos de previdência privada, mesmo quando o benefício é oferecid
Resumo:
Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS;
Alé