Decisões dos tribunais
TJRJ divulga lançamento de guias do CNJ sobre judicialização da saúde
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico de 19/01, o lançamento do&nb
Liminar obriga operadora a manter atendimento após aviso de descredenciamento previsto para 2026 e fixa multa diária
A Justiça de SP concedeu tutela de urgência para determinar que uma operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a extinção unilateral do contrato de plano de saúde coletivo empresa
Empresa reduziu a rede assistencial do convênio médico sem avisar a contratante e nem oferecer alternativas de mesmo padrão
A Justiça de SP condenou operadora de plano de saúde a restabelecer a
Resumo:
A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave.
A operadora tentou suspender o atendimento alegando limitações contratua
Tribunal condenou operadora médica por correções abusivas na mensalidade
Contratos de plano de saúde formalmente classificados como coletivos, mas formados por núcleo familiar reduzido, configur