Decisões dos tribunais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que obriga uma operadora de plano de saúde a garantir o tratamento de uma criança diagnosticada co
Por Karla Gamba
Operadoras de planos de saúde coletivos não podem cancelar unilateralmente os contratos de beneficiários de boa-fé sem aviso prévio, mesmo quando a contratação tiver origem em
Colegiado considerou reajustes abusivos e aplicou índice da ANS
A 8ª câmara Cível Especializada do TJ/PE manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu plano de saúde como "falso coletivo" e
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença de improcedência e reconheceu a validade de cláusula contratual em seguro de Faturamento Agrícola que limit
Um plano de saúde foi obrigado a custear, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por Cateter, conhecido como TAVI, indicado a um paciente de 68 anos com problemas d
1ª turma entendeu que resolução da CMED atuou dentro da lei ao fixar margem zero para medicamentos hospitalares
A 1ª turma do STJ decidiu que hospitais não podem cobrar de pacientes ou planos de