Decisões dos tribunais

Diante do risco iminente de morte e da inexistência de recursos terapêuticos alternativos, o direito à vida prevalece sobre a liberdade religiosa, e a atuação médica configura estrito cumpriment

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que, em estado de embriaguez, morreu depois de atir

Planos de saúde podem alterar sua rede médico-hospitalar, desde que comuniquem seus clientes com antecedência de 30 dias e substituam qualquer entidade prestadora de serviço por outra equivalente.

Justiça de Goiás considerou que condução alcoolizada agravou o risco e afastou dever da seguradora indenizar perda total de veículo A Justiça de Goiás negou pedido de indenização securitári

Colegiado aplicou entendimento do STJ, que classifica como abusiva a limitação do número de sessões A 1ª turma do TRF da 3ª região determinou que a operadora Saúde Caixa cubra tratamento mult

Decisão reconhece urgência e garante cobertura integral de tratamento oncológico A Justiça da Bahia determinou que plano de saúde custeie integralmente cirurgia de HIPEC - citorredução associa