Decisões dos tribunais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a nulidade de três contratos de consórcio celebrados pela Embracon Admin
Laudo atuarial concluiu que autores pagaram valores inferiores aos devidos
A juíza Renata Pinto Lima Zanetta, da 3ª vara Cível do foro regional de Pinheiros/SP, homologou laudo pericial e declarou
Resumo:
Operadora de plano de saúde teve valores bloqueados após demorar meses para custear tratamento de criança com Síndrome de Guillain-Barré.
A medida garantiu o pagamento direto da f
Resumo:
Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após negativa administrativa.
A relatoria considerou abusiva a recusa diante d
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio reformou a decisão de primeira instância para condenar a seguradora Zurich Santander ao pagamento de indenização securitária e dan
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores à própria mensalidade de um plano de saúde, compromete a finalidade d