Decisões dos tribunais

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas por associação criminosa e estelionatos praticados contra segura

Liminar acompanhou parecer favorável do MP/SP ao tratamento A juíza de Direito Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, determinou, em liminar, que oper

Magistrado declarou nula cláusula de aumento e determinou a devolução dos valores pagos a maior em contrato considerado familiar O juiz Alberto Gibin Villela, da 4ª vara Cível do Tatuapé/SP, ju

Para o TJ/BA, plano antigo não proibiu a inclusão e permitiu a entrada de dependentes A juíza substituta do TJ/BA Marta Moreira Santana determinou que operadora de saúde inclua duas crianças com

TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima

Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado (TJRN)