Decisões dos tribunais

Operadora levou 108 dias para fornecer quimioterápico prescrito por médico Resumo Operadora deve indenizar família de paciente que morreu com câncer enquanto aguardava tratamento Família ale

Resumo: Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. Decisão reforça direitos do paciente em situações de urgên

A recusa em fornecer um remédio registrado na agência reguladora e com indicação médica configura conduta abusiva da operadora. A obrigação de custeio se mantém mesmo que o tratament

A isenção de Imposto de Renda concedida a portadores de doenças graves abrange os valores recebidos a título de previdência complementar. Como o plano na modalidade Vida Gerador de Benefícios Li

Sob argumento de risco à vida, a juíza determinou a imediata cobertura assistencial ao paciente Recém-nascido diagnosticado com cardiopatia congênita grave deverá ser incluído como dependente e

A cirurgia de mamoplastia com implante de silicone, quando indicada após acentuada perda de peso decorrente de cirurgia bariátrica, tem caráter reparador e funcional. Por ser um desdobramento do tr