Decisões dos tribunais

TJ/SP invalida reajustes por sinistralidade em plano de "falso coletivo"

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar (STJ) (27.11.2025)

Seguradora precisa comprovar má-fé para afastar indenização, diz juiz (27.11.2025)

Trabalhadora demitida com câncer deve ser reintegrada ao plano de saúde

TJ/SP mantém suspensão de reajuste em plano de saúde "falso coletivo"