Decisões dos tribunais

Juíza considerou abusiva a negativa de assistência e determinou indenização por danos morais Criança de sete anos será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter atendimento médico recu

Por Danilo Vital A recusa indevida de cobertura médico-assistencial pela operadora do plano de saúde não é capaz de, por si só, gerar dano moral presumido. Este só ocorre se estão presentes ou

Segundo o magistrado, aumento da mensalidade está em conformidade com a legislação e a jurisprudência, sem necessidade de revisão judicial Operadora de plano de saúde poderá manter reajuste de

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidis

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a improcedência do pedido, movido por uma então cliente de um consórcio, cuja sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, já havia negado o pleito d

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde