Decisões dos tribunais
Resumo:
O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no processo.
A Câmara considerou que a discussão já havia sido enfrentada e preservou a continuidade do t
Resumo:
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar de paciente internado em estado grave na UTI.
A Tercei
Resumo:
A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde.
A decisão manteve a obrigação de custeio da cirurgia, mas afastou o pagamento de indeniza
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por
Por Juliana Hasse
Quando a prótese é indispensável ao ato cirúrgico, sua exclusão viola a finalidade do contrato e a boa-fé objetiva.
1. Introdução
A negativa de cobertura de próteses pelo
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de locação de veículos, após suspender