Decisões dos tribunais
Resumo:
Plano de saúde teve rejeitado o recurso que tentava afastar a obrigação de custear cirurgias reparadoras após bariátrica.
Foi mantido o entendimento de que os procedimentos têm c
O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, inclui
Marcio Alexandre Cavenague é advogado do MSTA Advogados e atuou como representante da operadora (Unimed Blumenau) na Reclamação (Rcl) 89.376, citada neste artigo
Em recente reclamação, o Supre
Decisão liminar autoriza o uso de rede particular até que a operadora comprove profissional habilitado no método PROMPT
O Juízo da 3ª Vara Cível da Capital proferiu decisão favorável a uma cr
Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço
Resumo:
• Proprietário de veículo que levou seis meses para ser consertado deve ser indenizado• Decisão
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a mãe e ao