Decisões dos tribunais

Comarca de Assú determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para idoso de 82 anos

Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário (STJ)

Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica (TJMT)

Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico (TJDFT)

TJRN mantém decisão e plano de saúde deve custear transplante de medula óssea em três dias

Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses