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Altera a Resolução Susep nº 52, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre o Comitê de Pessoas da SUSEP.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Disciplina a Gestão dos Processos Administrativos Disciplinares - PAD na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Atualização do leiaute de dados do SRO - versão em desenvolvimento V3.
Estabelece diretrizes para concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais decorrentes de afastamentos no interesse da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Altera a Resolução SUSEP nº 53, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre as condições contratuais referenciais nos planos de seguro rural submetidos à subvenção econômica do prêmio.
Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a utilização do montante total aprovado para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Ações de saneamento dos dados do SRO.
Aprovar o texto da Convenção entre Entidades Registradoras das Operações de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros, recepcionada em 16 de junho de 2025.
Altera os anexos I e II da Circular Susep nº 682, de 19 de dezembro de 2022.
Estabelece a Política de Governança de Dados - PGDados da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Ações de saneamento dos dados do SRO.
Atualização do leiaute de dados do SRO - versão em desenvolvimento V3.
Trata da suspensão de prazos e reconstituição de atos processuais em decorrência de falha sistêmica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Atualização do leiaute de dados do SRO.
