Decisões dos tribunais
Decisão destacou uso de cartão, biometria facial e senha pessoal no autoatendimento
A juíza leiga Beatriz Venancio Macedo Cruz, da vara do Sistema dos Juizados de Canavieiras/BA, negou o pedido de
Reajustes superiores aos índices da ANS foram considerados abusivos em contrato coletivo por adesão firmado por beneficiária idosa
O juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, da 11ª vara de
Contrato com seis beneficiários da mesma família deve seguir regras dos planos individuais, decide desembargadora
A desembargadora Regina Aparecida Caro Gonçalves, da 1ª turma do Núcleo 4.0 em S
Colegiado entendeu que a operadora não apresentou cálculos atuariais que justificassem os aumentos no plano de saúde
A 1ª turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/SP concedeu tutela antecipada
A recusa de cobertura de medicamento off-label (fora da bula) é indevida quando o fármaco tem registro na Anvisa e há indicação médica justificando o tratamento. Além disso, o rol da
Por Karla Gamba
Os planos de saúde empresariais que atendem exclusivamente um núcleo familiar devem seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor e os limites de reajuste da&n