Decisões dos tribunais

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após julgar e negar o rec

Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o poder de um criminoso armado durante um roubo em 28 de dezembro de 2017, no estacionamento do Amér

Corte manteve custeio integral do tratamento e pensão vitalícia após falha na prestação do serviço de saúde A 4ª turma do STJ manteve a responsabilidade de hospital privado por infecção hos

4ª turma entendeu que ausência de registro como medicamento e de previsão no rol da ANS autoriza a negativa do plano de saúde A 4ª turma do STJ firmou entendimento de que operadora de plano de s

3ª turma manteve entendimento de que operadora deve custear anticoagulante injetável prescrito à gestante, ainda que fora do rol da ANS Plano de saúde deve fornecer medicamento injetável não co

3ª turma entendeu que demora e omissão na contratação configuraram exclusão discriminatória e geraram dano moral Por unanimidade, a 3ª turma do STJ reconheceu a ocorrência de capacitismo e co