Decisões dos tribunais
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou o fornecimento do medicamento somatropina a adolescente diagnosticado com baixa estatura idiopática, termo usado para crianças ou adolescentes com al
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma operadora do plano de saúde que efetive o fornecimento do medicamento Nataliz
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espec
Por Danilo Vital
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se valores de planos de previdência VGBL em fase de acumulação devem integrar a partil
Decisão considerou o risco à saúde de beneficiária em tratamento contínuo e determinou a manutenção do plano até julgamento final
O juiz de Direito Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, da 3ª vara C
Por Marcela Villar
Este é o único precedente que derrubou a eficácia da nova regra de eleição de foro desde a vigência da Lei nº 14.879/2024, segundo levantamento
O Tribunal de Justiça de S